Nosso escritório conta com uma ampla experiência em Direito do Trabalho. Conheça os seus direitos caso tenha sido demitida grávida ou descoberto a gravidez posteriormente a demissão.
Atendimento virtual ou presencial, sempre buscando o maior conforto para o cliente.
As gestantes têm direito a um período de estabilidade no emprego, onde não podem ser demitidas sem justa causa.
O período de estabilidade tem início a partir do primeiro dia da gestação e vai até cinco meses após o parto.
Pagamento dos Salários
É obrigação do seu empregador pagar todos os salários até o final da estabilidade, como se você estivesse trabalhando normalmente.
Além disso, a empresa deve disponibilizar todos os encargos e direitos trabalhistas, como saque do FGTS + multa de 40%, 13º salário proporcional, aviso prévio projetado até o fim do período de estabilidade.
Se for a sua vontade, a empresa deve seguir com a readmissão, com todos os direitos trabalhistas de uma colaboradora normal do quadro de funcionários.
Além disso, a mãe precisa ter tranquilidade para passar pela gravidez e receber o novo membro da família, sem precisar se preocupar com a perda repentina do emprego.
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